Orientação Pastoral-Jurídica
Acerca da presença indevida de membros de outros cleros e da preservação da ordem nas dependências da Igreja.
Com a responsabilidade de preservar a dignidade da Casa de Deus, a paz da comunidade e o bom funcionamento da vida clerical, orienta-se que membros de outros cleros não podem permanecer em quartos ou espaços internos sob responsabilidade da Igreja, salvo autorização expressa da autoridade competente. Cabe aos presbíteros explicar essa norma de forma clara e respeitosa; porém, havendo recusa em se retirar, tais pessoas devem ser banidas, a fim de evitar conflitos, abusos de convivência e situações de escândalo.
Da mesma forma, pessoas que promovam baderna, brigas, desordem ou discursos imorais nos ambientes da Igreja devem ser banidas, pois tais comportamentos desrespeitam o caráter sagrado do lugar, prejudicam o testemunho cristão e causam grave dano à unidade e à convivência entre os fiéis e o clero. A tolerância com esse tipo de conduta enfraquece a autoridade pastoral e contribui para a banalização da Casa de Deus.
Esta orientação se faz necessária porque os espaços da Igreja não são locais de confusão, permissividade ou confronto, mas ambientes destinados à oração, ao serviço pastoral e à vida ordenada. Permitir a permanência de pessoas que repetidamente causam desordem significa expor a comunidade ao escândalo e comprometer a responsabilidade confiada aos clérigos.
Os clérigos que se omitirem e deixarem de agir diante dessas situações poderão responder judicialmente por suas ações ou omissões, devendo explicar à Santa Sé os motivos pelos quais permitiram que a desordem tomasse conta de locais sob sua responsabilidade.
A única exceção ocorre quando o Santo Padre delegar expressamente alguém para o contato com outros cleros e autorizar sua presença em nossas igrejas. Tal decisão não pode ser tomada individualmente, mas pertence exclusivamente ao Papa ou a quem ele legitimamente designar.
Esta orientação tem por finalidade resguardar a ordem, a disciplina e o respeito devido à Casa de Deus, oferecendo ao clero critérios claros para agir com responsabilidade, firmeza e zelo pastoral.
